Bildu investiga Nadal por tributos em Guipúzcoa
Uma inspeção do Conselho Regional de Finanças abriu uma
investigação sobre o grupo de empresas que o tenista espanhol tem domiciliado
no País Basco, entre 2006 e 2009, conforme publicado hoje no “El Confidencial”,
citando como fonte um porta-voz oficial do Conselho de Guipúzcoa (província da
região Basca, Espanha).
O processo foi lançado após a chegada ao poder de Bildu(Coligação
Política da região basca), que parece estar de olho na regulamentação fiscal
desenvolvido pelo PNV para beneficiar as empresas.
“Não podemos dizer muitos sobre o sistema tributário, porque
é confidencial, mas o Conselho lançou uma inspeção nas empresas de Nadal. Se
trata de um processo formal, que tem o seu protocolo e agora eles têm que
intervir as partes”, assegurou as fontes citados ao serem perguntadas pela
situação fiscal das empresas do vencedor de dez títulos de Grand Slam.
O jornal descobriu que o problema é Primeram, fazendo com
que o Conselho Regional de finanças deixasse
a Agência Tribunal de Madrid a par do assunto. No momento, o porta-voz do
jogador prefere manter silêncio até que se saiba mais sobre a suspeita de investigação.
Como relatado no “El Confidencial”, Nadal declarou benefícios
de mais de 47 milhões de euros para a empresa Aspermir entre 2005 e 2009, com
nome em San Sebastián. E nesse período só pagou 11.058,42 euros em impostos
sobre as sociedades.
Aspermir é uma empresa que o tenista, finalista do
Australian Open 2012, tem mantido nos últimos anos como parte de uma rede de
empresas sediadas em território histórico. O chefe do grupo empresarial é
Debamina, que detém posse de 99,35% e cujo único administrador é o seu pai,
Sebastián Nadal. Esta empresa detém 100% de posse do Aspemir e esta por sua vez
controla Goramendi Siglo XXI, companhia cujo objetivo social “a exploração e
comercialização dos direitos decorrentes da atividade esportiva porfissional”,
que transferiu os seus direitos de imagem e que é a única que fatura (em 2006,
7.74 milhões).
Aparentemente, as empresas do grupo em todas as operações e
rendimentos recebidos são exclusivamente financeiros, conceito pelo qual
faturou 19,76 milhões em 2009. A companhia admite em suas contas um resultado
antes dos impostos de 19,81 milhões de euros e só assume um pagamento em benefícios
de 10.319,94 euros. Uma taxa efetiva de apenas 0,5% explica o “El Confidencial”.
Em 2006 e 2007 ganhou entre 6,48 e 10,69 milhões de euros sem pagar nada ao
Imposto de Sociedades.
Passado o mês de Dezembro Aspermir e Debarmina abandonaram
San Sebastián e mudaram sua sede para Manacor, cidade natal do tenista. Agora se
investiga a operação de Aspermir pode ser enquadrada com o modelo de Sociedades
de Promoção de Empresas (SPE), um regime que em Guipúzcoa permite “benefícios
fiscais significativos para as empresas criadas par promover a criação de
empresas mediante a participação temporária no seu capital. Uma espécie de “bônus” de capital de risco. No momento, o Conselho
não informou se Aspermir é um deles. Ele simplesmente disse que “se você tiver
residência fiscal em San Sebastián, paga os impostos aqui”.
A fórmula questionável tem sido questionada a partir 2010 e o
caso conhecido como “Glass Costa”, empresa catalã a que se concedeu o regime de
SPE e que havia falsificado seu domicílio em Guipúzcoa. Este escândalo colocou
em questão o trabalho do diretor do Conselho Regional de Finanças de Guipúzcoa
entre 1991 e 2003, e o ex-senador do PNV (Net Present Value = Valor Presente
Líquido), Víctor Bravo, que também era sócio da empresa que recebeu as ajudas.
O Estatuto Provincial que rege o Imposto de Sociedades (7/1996,
de 4 de julho) afirma como abordagem geral que é aplicável a toda empresa com
domicílio fiscal em Guipúzcoa.
Caso se confirme as investigações, a popularidade e
reconhecimento do considerado melhor atleta espanhol de todos os tempos,
poderia se seriamente danificado.
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Tenho três coisas para dizer! Primeiro, peço a vocês que me desculpem, mas o assunto é realmente complicado e isso complicou a tradução.
Segundo, esse tipo de investigação é normal, todos que fazem transações financeiras, por exemplo na Suiça ou América Central, passam por esse tipo de investigação.
Terceiro, eu acredito que isso seja só alguma notícia sensacionalista e que Nadal não fez nada do que estão falando, mas essa é só a minha opinião.
